Direitos autorais e propriedade intelectual

O MOZGII é uma plataforma para as pessoas publicarem o próprio trabalho. Esta página explica quem é dono do quê, como nos avisar de que algo no MOZGII viola seus direitos e o que fazemos quando você avisa.

O que pertence ao MOZGII

Os nomes MOZGII e MOZG, a marca gráfica, a interface, o software e tudo o que publicamos pertencem à MOZGII, Inc. Copyright © 2026 MOZGII, Inc. Todos os direitos reservados. Nada nesta página concede licença de uso.

O que pertence a você

Você continua dono de tudo o que publica: seus anúncios, imagens, textos, arquivos e perfil. Ao publicar no MOZGII, você nos dá a permissão necessária para hospedar, mostrar às pessoas para quem publicou e exibir onde a plataforma apresentar. Essa permissão termina quando você apaga o conteúdo ou a conta, exceto se precisarmos manter uma cópia por obrigação legal.

Você é responsável por ter os direitos sobre o que publica. Não envie obra de outra pessoa sem a autorização dela.

Denunciar conteúdo que viola seus direitos

Escreva para contact@mozgii.com com «Copyright» no assunto. Para agirmos sem precisar perguntar de novo, inclua tudo o que segue.

Seu nome, endereço postal e e-mail. Uma descrição da obra que você possui. O endereço da página do MOZGII onde o material aparece: um link, não uma descrição. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado por você, seu representante ou pela lei. Uma declaração de que as informações do aviso são exatas e de que você é o titular ou está autorizado a agir por ele. Sua assinatura, digitada ou manuscrita.

Um aviso incompleto atrasa tudo, e um aviso enviado de má-fé pode ter consequências legais para quem envia.

O que fazemos em seguida

Analisamos todos os avisos. Quando a reclamação está corretamente feita, removemos o material ou bloqueamos o acesso a ele e avisamos quem publicou, encaminhando seu aviso para que possa responder. Não decidimos quem é dono de uma obra — isso cabe às partes ou a um tribunal — mas agimos sobre os avisos que recebemos.

Se seu conteúdo foi removido e você discorda

Escreva para contact@mozgii.com com «Counter-notice» no assunto. Inclua o material removido e onde ele aparecia, uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita que a remoção foi por engano ou identificação errada, seu nome, endereço e e-mail, e seu consentimento à jurisdição dos tribunais onde você mora. Encaminhamos a contestação a quem denunciou.

Contas que violam repetidamente

Encerramos as contas de quem viola repetidamente. É uma política, não uma ameaça: uma plataforma que hospeda o trabalho alheio não pode deixar uma pessoa continuar tomando o de outras.

Marcas

Para uma reclamação de marca em vez de direitos autorais, escreva para contact@mozgii.com com «Trademark» no assunto e inclua seu registro e a página onde a marca aparece.

Contato

MOZGII, Inc. — contact@mozgii.com. Nossos termos de uso e nossa política de privacidade definem o acordo mais amplo entre nós.