Termos de Uso

Última modificação: 30 de junho de 2026

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Marcas Registradas

Salvo disposição em contrário, todas as marcas neste site são marcas protegidas da MOZGII ou de um de seus licenciadores. Isso se aplica a marcas, etiquetas de coleção, logotipos e emblemas.

Nenhuma Licença

Não lhe é concedida nenhuma licença explícita ou implícita ou qualquer outro direito de uso do conteúdo dos Sites MOZGII, a menos que obtenha consentimento por escrito da MOZGII. Qualquer uso indevido é estritamente proibido e a MOZGII instaurará processos civis e criminais a esse respeito.

Informações Enviadas à MOZGII

Todos os comentários, sugestões, ideias e outros conteúdos que você enviar ou disponibilizar para a MOZGII (Informação Enviada) serão tratados como não confidenciais. A MOZGII não é obrigada a manter sigilo e terá o direito de usar e explorar a Informação Enviada gratuitamente.

Responsabilidade pelas Informações Enviadas

Você será responsável por garantir que nenhuma informação enviada viole direitos de terceiros (direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais, privacidade, etc.). Em conexão com o exposto, você deverá indenizar a MOZGII contra todas as reivindicações de terceiros, incluindo custos legais razoáveis.

Comportamento do Usuário

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Atividades de usuários destinadas a desativar os Sites MOZGII ou dificultar seu uso são proibidas e podem levar a MOZGII a instaurar processos civis ou criminais.

É proibido usar os Sites MOZGII para fins ilegais. Não é permitido registrar terceiros em newsletters ou concursos sem o conhecimento e consentimento expresso deles.

A MOZGII pode bloquear seu acesso aos Sites MOZGII a qualquer momento, incluindo se você violar seus deveres sob estes Termos de Uso.

Registro e Senha

Alguns sites podem exigir registro. Você não tem o direito de exigir que a MOZGII o registre. A MOZGII pode revogar sua autorização e bloquear seus dados a qualquer momento sem dar motivos, especialmente se: (I) fez declarações falsas ao se registrar, (II) violou a lei ao usar os sites, ou (III) não usou os sites por um longo período.

Todas as informações fornecidas ao se registrar devem ser verdadeiras e você deve notificar a MOZGII sem demora sobre quaisquer alterações nessas informações.

Após o registro, você receberá um e-mail de confirmação. Seu e-mail será seu nome de usuário. Você deve escolher uma senha e manter suas credenciais confidenciais, protegendo-as de terceiros. Você é responsável por qualquer uso indevido de seu ID ou senha.

Regras de Participação em Concursos

Regras para concursos nos Sites MOZGII: (I) não abertos a funcionários ou parentes; (II) prêmios não podem ser trocados por dinheiro ou outros prêmios; (III) sem recurso aos tribunais. Estas regras podem ser alteradas em casos específicos.

Responsabilidade

A MOZGII não garante a precisão das informações em seus Sites e não se responsabiliza por danos resultantes do uso do Site.

A MOZGII não garante que as informações estejam livres de erros ou que o acesso seja ininterrupto. Além disso, isenta-se de qualquer responsabilidade por downloads perdidos, danificados ou excluídos.

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Links / Conteúdo de Sites de Terceiros

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Não é permitido publicar conteúdo a menos que solicitado. A MOZGII não controla o conteúdo dos usuários; os responsáveis são aqueles que o publicam.

Mudanças / Melhorias

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Diversos

Os tribunais de Stuttgart terão jurisdição se você for um 'comerciante' na acepção do Código Comercial dos Estados Unidos.

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Aplicam-se as leis dos Estados Unidos. A Convenção da ONU sobre Contratos de Compra e Venda Internacional (CISG) está excluída.